A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) relacionadas à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6x1 adiou, nesta terça-feira (26), a deliberação das matérias após pedido de vista apresentado pelo deputado Maurício...
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A adoção de uma redução da jornada de trabalho e a perspectiva de adoção de novas regras para definição de escala, com período reduzido para transição, compromete a entrega de obras infraestrutura – como metrô, saneamento, hospitais e creches – e de unidades habitacionais do...
Entrou em vigor nesta terça-feira (26) a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que amplia as exigências relacionadas ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e passa a incluir, de forma expressa, os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. A mudança foi publicada pela...
A coletiva de imprensa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizada nesta segunda-feira (25), sobre os indicadores imobiliários nacionais do primeiro trimestre de 2026, teve ampla repercussão na imprensa especializada e em veículos de alcance nacional. Os dados apresentados destacaram o protagonismo do programa...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta quinta-feira (21), manifestações das partes e de entidades admitidas na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80, que discute a validade da autodeclaração de hipossuficiência econômica para a concessão da gratuidade de justiça. O julgamento será retomado...
O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) é uma iniciativa do Governo Federal que busca organizar o setor da construção civil em torno da melhoria da qualidade e da modernização produtiva. Recentemente, foram identificadas páginas falsas do PBQP-H na internet, o que...
A tramitação das propostas que tratam do fim da escala 6x1 e da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas ganhou novos desdobramentos na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (25). O presidente da Casa, Hugo Motta (REP-PB), confirmou que a votação da matéria segue...