O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta quinta-feira (21), manifestações das partes e de entidades admitidas na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80, que discute a validade da autodeclaração de hipossuficiência econômica para a concessão da gratuidade de justiça. O julgamento será retomado...
O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) é uma iniciativa do Governo Federal que busca organizar o setor da construção civil em torno da melhoria da qualidade e da modernização produtiva. Recentemente, foram identificadas páginas falsas do PBQP-H na internet, o que...
A tramitação das propostas que tratam do fim da escala 6x1 e da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas ganhou novos desdobramentos na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (25). O presidente da Casa, Hugo Motta (REP-PB), confirmou que a votação da matéria segue...