O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão da aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas regras de gerenciamento de riscos no ambiente de trabalho. A decisão, na Arguição...
A documentação técnica que vai orientar o funcionamento do split payment na Reforma Tributária foi aprovada pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS. Os materiais, oficializados pelo Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 5/2026 publicado nesta quinta-feira (25), detalham como será feita a separação...
Realizado pelos Seconcis de Florianópolis, Joinville e Blumenau, evento promove integração, troca de experiências e discussão sobre os desafios do setor Florianópolis recebe, dos dias 23 a 25 de setembro, oEncontro Nacional dos Seconcis (ENSE), reunindo representantes dos Serviços Sociais da Indústria da Construção Civil de...
Restam poucas vagas para o Workshop de Negociações Coletivas na Construção Civil, iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), que será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, na sede do Sinduscon-SP, em São...
13º Seminário de Legalização reuniu público recorde e representantes do setor da construção e do poder público O SindusCon-SP realizou, nos dias 21 e 22 de setembro, o 13º Seminário de Legalização de Empreendimentos no Município de São Paulo, que reuniu público recorde. O evento promoveu...
A Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) se reuniu, na terça-feira (22), com representantes do Sinduscon Passo Fundo e Região e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) para conhecer iniciativas de...
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) participou, nesta quinta-feira (24), pela primeira vez, da reunião do Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa busca soluções para obras públicas paralisadas no país, com prioridade para as...
O Ministério das Cidades prorrogou até 1º de agosto de 2028 o prazo para conclusão e entrega de unidades habitacionais vinculadas a contratos do Minha Casa, Minha Vida abrangidos pela Lei nº 11.977/2009. A medida foi oficializada pela Portaria MCID nº 1.268, de 21 de...
Profissionais da construção, gestores públicos e privados, estudantes e demais interessados já podem se inscrever gratuitamente no Programa de Capacitação em Construção Industrializada, oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A formação é on-line, tem 21 horas de duração e oferece certificado...
A primeira audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as novas regras da NR 1, que incluem a avaliação e o gerenciamento de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, terminou com prazo de 10 dias para que as partes e entidades participantes se manifestem...