O Ministério das Cidades publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8), a Portaria MCID nº 1.174, de 4 de setembro de 2026, que divulga as propostas de empreendimentos habitacionais com aptidão à contratação no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada...
A integração entre o conhecimento técnico da engenharia e a atuação jurídica foi o foco do Seminário CBIC e IBAPE: Diálogo entre Engenharia e Direito, realizado na última quarta-feira (3), em São Paulo (SP). Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo...
A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), definiu os procedimentos e critérios para a apresentação de propostas de alocação de recursos do Fundo para o exercício de 2027. A Circular nº 1.125/2026 foi publicada...
Seconci-DF mantém programa que oferece aulas dentro dos canteiros e aproxima o ensino da realidade dos profissionais. Para quem passa o dia no canteiro de obras, voltar à sala de aula pode parecer um desafio distante. Entre o trabalho, o deslocamento e as responsabilidades familiares, retomar...
O Seconci-SP acaba de lançar uma solução inovadora para a inclusão de Pessoas com Deficiência (PcDs) nas empresas, possibilitando o atendimento ao disposto na Lei de Cotas: o PcD 360: do Laudo ao Posto de Trabalho. O serviço reúne, em uma única metodologia, todas as...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratuidade de justiça sem ter de comprovar que não têm condições de cobrir as despesas do processo. Quem recebe acima desse valor também pode ter acesso...
A aprovação da PEC 221/2019 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado abriu caminho para a próxima etapa da proposta que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial....
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Eduardo Aroeira Almeida, esteve na noite desta quinta-feira (3) no Ministério das Cidades, em Brasília, onde se reuniu com o ministro Vladimir Lima. Na ocasião, eles abordaram temas relacionados à habitação e ao Minha Casa,...
Como a sustentabilidade, a inovação e os novos métodos construtivos podem contribuir para transformar as cidades? Esse será o ponto de partida do workshop “Construção do Amanhã: Sustentabilidade, Inovação e Novos Métodos Construtivos – O Futuro da Minha Cidade”, em Fortaleza, promovido pela Câmara Brasileira...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa RFB nº 2.341/2026, que altera a IN RFB nº 2.332/2026, que dispõe sobre critérios e procedimentos aplicáveis às irregularidades verificadas no acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas,...