Author: Jaci Pasini

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (12), o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) participa do processo como autora de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade...

Encontro no DF reúne representantes dos trabalhadores, empregadores e governo para debater Segurança e Saúde no Trabalho O Comitê Permanente Regional do Distrito Federal (CPR-DF), com apoio de diversas instituições do setor, entre elas o Seconci-DF, promoveu um encontro com o objetivo de discutir, de forma...

O Projeto Vícios Construtivos e Garantias Pós-Obra, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), alcançou mais um avanço nas ações voltadas ao fortalecimento do diálogo institucional e ao aprimoramento da segurança jurídica no setor. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) comunicou oficialmente o...

Projeto percorrerá obras do Rio de Janeiro e de Niterói, durante três meses, oferecendo consultas oftalmológicas e acesso à Ótica Itinerante do Seconci. Ao final da ação, será apresentado um levantamento inédito sobre a saúde ocular dos trabalhadores da construção civil. A promoção da saúde dos trabalhadores da...