{"id":17177,"date":"2026-10-09T15:46:24","date_gmt":"2026-10-09T18:46:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jpasini.com.br\/site\/na-nova-gestao-da-cbic-clausens-duarte-defende-recursos-permanentes-para-habitacao-de-interesse-social\/"},"modified":"2026-10-09T15:46:24","modified_gmt":"2026-10-09T18:46:24","slug":"na-nova-gestao-da-cbic-clausens-duarte-defende-recursos-permanentes-para-habitacao-de-interesse-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jpasini.com.br\/site\/na-nova-gestao-da-cbic-clausens-duarte-defende-recursos-permanentes-para-habitacao-de-interesse-social\/","title":{"rendered":"Na nova gest\u00e3o da CBIC, Clausens Duarte defende recursos permanentes para habita\u00e7\u00e3o de interesse social \u00a0"},"content":{"rendered":"

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A amplia\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o de interesse social no Brasil exige recursos permanentes, previsibilidade nos investimentos e medidas que garantam condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 moradia para as fam\u00edlias de baixa renda. Entre as propostas defendidas por Clausens Roberto de Almeida Duarte, vice-presidente da \u00c1rea de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um fundo habitacional com recursos do Pr\u00e9-Sal, a previs\u00e3o de um piso de investimento no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de loca\u00e7\u00e3o acess\u00edvel.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Engenheiro civil, p\u00f3s-graduado em Gest\u00e3o Empresarial pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), Duarte tem cerca de 30 anos de experi\u00eancia nos setores da constru\u00e7\u00e3o civil e imobili\u00e1rio, com atua\u00e7\u00e3o destacada em habita\u00e7\u00e3o de interesse social. \u00c9 presidente da CR Duarte Engenharia, da Comiss\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS) da CBIC e vice-presidente da \u00e1rea imobili\u00e1ria do Sinduscon-CE. Entre 2009 e 2019, esteve \u00e0 frente da \u00e1rea de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social na entidade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesta entrevista, que integra a s\u00e9rie do CBIC Hoje com os vice-presidentes da gest\u00e3o 2026\u20132029 da CBIC, Duarte detalha as prioridades da CHIS, aponta os principais entraves \u00e0 expans\u00e3o habitacional e explica como a entidade pode contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas e para um ambiente de neg\u00f3cios mais favor\u00e1vel ao investimento privado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Confira a entrevista na \u00edntegra:\u00a0 <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Quais os principais desafios do setor da constru\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Clausens Duarte:\u00a0<\/span>O desafio central \u00e9 recuperar a capacidade de investir do pa\u00eds e torn\u00e1-la perene. Ele se desdobra em quatro frentes: juros e equil\u00edbrio fiscal, ambiente para construir, produtividade e perenidade de funding.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Com a Selic ainda em 13,75%, muito investimento n\u00e3o fecha a conta. Sem reformas que estabilizem a d\u00edvida, n\u00e3o h\u00e1 queda sustent\u00e1vel do custo do capital. Em rela\u00e7\u00e3o ao ambiente para construir, s\u00e3o necess\u00e1rias regras est\u00e1veis, aprova\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as com prazo, contratos equilibrados e uma transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria que n\u00e3o encare\u00e7a a moradia.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro desafio \u00e9 a produtividade. Industrializar a constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 substituir o trabalhador, \u00e9 qualific\u00e1-lo para fun\u00e7\u00f5es mais bem remuneradas. Isso exige padroniza\u00e7\u00e3o, escala e forma\u00e7\u00e3o. Por fim, \u00e9 preciso garantir a perenidade de funding, j\u00e1 que a constru\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade de longo prazo. Sem previsibilidade, o investidor desiste antes de come\u00e7ar.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Diante deste cen\u00e1rio, quais as prioridades da CHIS nesta nova gest\u00e3o?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Clausens Duarte:<\/span>\u00a0<\/span><\/b>A CHIS levou aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia a agenda Brasil com Moradia:\u00a0cinco\u00a0compromissos para transformar a habita\u00e7\u00e3o em pol\u00edtica de Estado, sem criar imposto novo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O primeiro compromisso \u00e9 o Pr\u00e9-Sal Moradia, que prev\u00ea um fundo permanente de habita\u00e7\u00e3o dentro do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal.\u00a0O\u00a0segundo\u00a0\u00e9 o FGTS Forte, para garantir sustentabilidade e equil\u00edbrio, rentabilidade m\u00ednima prevista ao cotista, os objetivos originais para os quais foi criado, governan\u00e7a e previsibilidade de investimentos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O\u00a0terceiro\u00a0compromisso \u00e9 o MCMV Loca\u00e7\u00e3o Acess\u00edvel, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um programa espec\u00edfico para combater diretamente o maior componente do d\u00e9ficit habitacional, com o objetivo de que o aluguel caiba na renda.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O quarto\u00a0\u00e9 a Entrada Protegida (Pro Soluto saud\u00e1vel), que prop\u00f5e o fim do “segundo boleto” na base do programa. Por fim, o\u00a0quinto\u00a0compromisso \u00e9 um Plano Nacional de Habita\u00e7\u00e3o at\u00e9 2035, com metas e regras est\u00e1veis.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o, na sua avalia\u00e7\u00e3o, os principais entraves para ampliar a oferta de habita\u00e7\u00e3o de interesse social no pa\u00eds?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Clausens Duarte:\u00a0<\/span>Os principais entraves s\u00e3o os recursos sem perenidade, j\u00e1 que a habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem verba m\u00ednima no Or\u00e7amento e \u00e9 sempre a primeira a ser cortada. Outro problema \u00e9 o FGTS no limite: desvios de sua fun\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, somados ao fato de que 78,6% do ativo do Fundo j\u00e1 est\u00e1 aplicado em cr\u00e9dito, reduzem a margem de expans\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m o “segundo boleto”: na base do programa, a fam\u00edlia recebe a chave e segue pagando banco e construtora, o que concentra a inadimpl\u00eancia em quem menos pode pagar.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro entrave \u00e9 o custo do tempo. Aprova\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as e registro sem prazo nem padr\u00e3o impedem escala e industrializa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso considerar a quest\u00e3o da terra urbanizada: construir unidade sem cidade n\u00e3o resolve. Moradia exige urbanismo planejado, com emprego, transporte e servi\u00e7os por perto.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Como a CBIC pode contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o de interesse social e para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente mais favor\u00e1vel \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do setor privado nesse segmento?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Clausens Duarte:<\/span> Levando propostas prontas, com fonte de recursos e roteiro de implementa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas diagn\u00f3stico. Nenhum dos seis compromissos parte do zero: todos se apoiam em leis, fundos e modelos que j\u00e1 operam.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A CBIC tem conhecimento t\u00e9cnico, dados e capilaridade nacional para mostrar ao governo e ao Congresso o que funciona e o que trava na ponta. No ambiente de neg\u00f3cios, defendemos guich\u00ea \u00fanico, prazos m\u00e1ximos para aprova\u00e7\u00e3o, padr\u00f5es nacionais de refer\u00eancia com incentivo \u00e0 ades\u00e3o dos munic\u00edpios e seguran\u00e7a jur\u00eddica nos contratos. Na loca\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, a CBIC j\u00e1 tem uma proposta de programa estruturada.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O setor privado constr\u00f3i a grande maioria das moradias do pa\u00eds. Pol\u00edtica boa d\u00e1 ao produtor previsibilidade para investir e \u00e0 fam\u00edlia condi\u00e7\u00e3o de pagar.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Quais temas ou medidas o senhor considera priorit\u00e1rios para garantir a sustentabilidade dos programas habitacionais e ampliar o atendimento \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda nos pr\u00f3ximos anos?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Clausens Duarte:<\/span> Recursos permanentes e regra est\u00e1vel. Na pr\u00e1tica, isso significa destinar no m\u00ednimo 50% das receitas do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal a um fundo habitacional rotativo, em que cada financiamento pago vira casa de novo. Em 2025, o Fundo arrecadou R$ 49,35 bilh\u00f5es, e em 2026 j\u00e1 aportou R$ 24,76 bilh\u00f5es ao MCMV. O modelo funciona; falta virar regra de Estado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio proteger o FGTS, com avalia\u00e7\u00e3o de impacto antes de qualquer nova tentativa de desvio das fun\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias, sem perder a ess\u00eancia de pec\u00falio na tentativa de transformar em complemento de renda. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso garantir disciplina e obedi\u00eancia ao or\u00e7amento plurianual.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Outras medidas priorit\u00e1rias s\u00e3o estabelecer um piso no Or\u00e7amento para a Faixa 1, a loca\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e a urbaniza\u00e7\u00e3o; garantir uma casa e uma presta\u00e7\u00e3o, incorporando ao financiamento o residual que hoje a fam\u00edlia paga \u00e0 parte; e promover a atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de faixas, tetos e subs\u00eddios, para o programa n\u00e3o ficar defasado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O petr\u00f3leo passa. A moradia fica. O Brasil tem o problema mapeado, o modelo comprovado e a receita \u00e0 mesa. Falta transformar moradia em pol\u00edtica de Estado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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