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A C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) vai integrar o Programa Destrava, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para buscar solu\u00e7\u00f5es para obras p\u00fablicas paralisadas em todo o pa\u00eds. A ades\u00e3o da entidade foi proposta formalmente pelo CNJ por meio do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) n\u00ba 26\/2026, que re\u00fane institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades para atuar na retomada de empreendimentos, com prioridade para as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Destrava \u00e9 fundamental, um dos maiores problemas hoje das obras p\u00fablicas. E quando falamos de obras p\u00fablicas, n\u00f3s falamos de programas muito importantes para a sociedade, como hospitais, escolas, creches. Muitas delas se atrasam por conta de obras paralisadas. O programa tem a inten\u00e7\u00e3o de discutir essa situa\u00e7\u00e3o e evitar esse preju\u00edzo t\u00e3o grande, n\u00e3o apenas financeiro, mas tamb\u00e9m social, para que a popula\u00e7\u00e3o possa ter acesso a eles\u201d, afirmou o presidente da CBIC, Eduardo Aroeira.<\/p>\n
A CBIC participou, no \u00faltimo m\u00eas, como convidada, da reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo Nacional do Programa Destrava. No encontro, a entidade apresentou propostas para prevenir novas paralisa\u00e7\u00f5es e contribuir para a retomada de empreendimentos interrompidos, al\u00e9m de destacar os impactos das obras inacabadas sobre empresas, trabalhadores, investimentos e o crescimento do pa\u00eds. A participa\u00e7\u00e3o formal da CBIC no programa foi proposta a partir dessa atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O vice-presidente de Infraestrutura da CBIC, Vin\u00edcius Benevides, esteve no encontro e apontou que parte dos problemas nas obras come\u00e7a antes mesmo da prepara\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es. \u201cA origem de grande parte desses problemas est\u00e1 antes da execu\u00e7\u00e3o, na etapa que antecede as licita\u00e7\u00f5es e na elabora\u00e7\u00e3o dos projetos\u201d, apontou. Entre as propostas apresentadas pela CBIC est\u00e1 o aprimoramento dos projetos b\u00e1sicos, com a ado\u00e7\u00e3o de requisitos m\u00ednimos para verificar se h\u00e1 maturidade suficiente antes do in\u00edcio dos processos licitat\u00f3rios.<\/p>\n
O acordo de coopera\u00e7\u00e3o do Destrava prev\u00ea o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es conjuntas para identificar obras paralisadas em raz\u00e3o de decis\u00f5es judiciais e administrativas e buscar solu\u00e7\u00f5es para sua retomada. E tamb\u00e9m prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es para aprimorar entendimentos e procedimentos relacionados \u00e0s obras p\u00fablicas e desenvolver estudos sobre o tema.<\/p>\n
Al\u00e9m do CNJ, participam do acordo o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).<\/p>\n
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