{"id":17161,"date":"2026-10-07T16:10:14","date_gmt":"2026-10-07T19:10:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jpasini.com.br\/site\/reducao-da-jornada-de-trabalho-cbic-intensifica-dialogo-e-defende-debate-tecnico-no-senado\/"},"modified":"2026-10-07T16:10:14","modified_gmt":"2026-10-07T19:10:14","slug":"reducao-da-jornada-de-trabalho-cbic-intensifica-dialogo-e-defende-debate-tecnico-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jpasini.com.br\/site\/reducao-da-jornada-de-trabalho-cbic-intensifica-dialogo-e-defende-debate-tecnico-no-senado\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho: CBIC intensifica di\u00e1logo e defende debate t\u00e9cnico no Senado"},"content":{"rendered":"

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Diante do avan\u00e7o da proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no Senado nesta semana, a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) reconhece a import\u00e2ncia do debate sobre melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, mas reafirma que uma mudan\u00e7a dessa dimens\u00e3o deve ser analisada de forma ampla e aprofundada, considerando seus impactos e as particularidades dos diferentes setores da economia. Com a evolu\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o, a entidade intensificou o di\u00e1logo com parlamentares para apresentar dados t\u00e9cnicos e contribuir para um caminho equilibrado, que concilie os avan\u00e7os para os trabalhadores com a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos, dos investimentos e da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Para o presidente da CBIC, Eduardo Aroeira Almeida, o momento exige di\u00e1logo e uma an\u00e1lise cuidadosa dos efeitos da proposta antes de uma decis\u00e3o do Congresso. \u201cA CBIC tem buscado conversar com os parlamentares e est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Senado para contribuir com estudos, dados e informa\u00e7\u00f5es sobre os poss\u00edveis impactos da medida na constru\u00e7\u00e3o. Uma mudan\u00e7a dessa dimens\u00e3o precisa ser tecnicamente fundamentada e considerar as diferentes realidades produtivas do pa\u00eds\u201d, afirma.<\/p>\n

Entre as preocupa\u00e7\u00f5es da entidade est\u00e1 o ritmo de avan\u00e7o da proposta diante da dimens\u00e3o das mudan\u00e7as previstas. A redu\u00e7\u00e3o da jornada pode produzir efeitos distintos sobre o mercado de trabalho, os custos e a produtividade de cada atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

\u201cReconhecemos a import\u00e2ncia e o m\u00e9rito social dessa discuss\u00e3o. O que defendemos \u00e9 que seus efeitos sejam compreendidos antes da decis\u00e3o. Os setores t\u00eam caracter\u00edsticas e necessidades diferentes, e precisamos encontrar um caminho que seja positivo para os trabalhadores e, ao mesmo tempo, preserve empregos, investimentos e a atividade econ\u00f4mica\u201d, destaca Aroeira.<\/p>\n

PEC avan\u00e7a no Senado<\/strong><\/p>\n

A discuss\u00e3o da PEC 221\/2019 no Plen\u00e1rio do Senado avan\u00e7ou nesta semana, com o in\u00edcio das cinco sess\u00f5es previstas antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno. A proposta reduz gradualmente a jornada m\u00e1xima semanal das atuais 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. Durante essa etapa, os senadores podem discutir o conte\u00fado e apresentar emendas antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Impactos para a constru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na constru\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o da jornada encontra um setor que j\u00e1 enfrenta escassez de trabalhadores e press\u00e3o sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o. Estudos da CBIC ajudam a dimensionar os poss\u00edveis efeitos da mudan\u00e7a.<\/p>\n

Para manter o atual n\u00edvel de atividade com a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais, seriam necess\u00e1rias aproximadamente 288 mil contrata\u00e7\u00f5es adicionais. O desafio \u00e9 encontrar esses profissionais em um mercado que j\u00e1 convive com falta de m\u00e3o de obra.<\/p>\n

O vice-presidente de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas da CBIC, David Fratel, chama a aten\u00e7\u00e3o para essa limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 m\u00e3o de obra dispon\u00edvel para suprir essa demanda de forma imediata. No mesmo racioc\u00ednio, \u00e9 fundamental considerar tamb\u00e9m os 5 milh\u00f5es de trabalhadores que exercem atividades na constru\u00e7\u00e3o civil de forma informal, atuando \u00e0 margem da CLT e sem qualquer registro nas estat\u00edsticas oficiais trabalhistas\u201d, afirma Fratel.<\/p>\n

Os efeitos tamb\u00e9m alcan\u00e7ariam os custos. A redu\u00e7\u00e3o da jornada poderia elevar em at\u00e9 15% o custo da m\u00e3o de obra. As contrata\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para compensar a redu\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas representariam um custo adicional estimado em R$ 13,5 bilh\u00f5es por ano, considerando encargos previdenci\u00e1rios e trabalhistas b\u00e1sicos. Mas os efeitos v\u00e3o muito al\u00e9m dos custos. A redu\u00e7\u00e3o da jornada corresponder\u00e1 a uma queda de quase 600 milh\u00f5es de horas trabalhadas no setor, o que representar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do seu n\u00edvel de atividade, com aumento no prazo para entrega de obras e impacto na economia como um todo.<\/p>\n

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Na habita\u00e7\u00e3o popular, as proje\u00e7\u00f5es da CBIC ajudam a dimensionar o poss\u00edvel impacto social. A estimativa \u00e9 de uma redu\u00e7\u00e3o de 30 mil unidades financiadas por ano, o que poderia deixar cerca de 83 mil pessoas sem acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria anualmente. Em cinco anos, seriam 150 mil unidades financiadas a menos e aproximadamente 415 mil pessoas afetadas, justamente entre a popula\u00e7\u00e3o mais carente de moradia.<\/p>\n

Os reflexos tamb\u00e9m chegariam ao saneamento. Considerando um aumento de 10% no custo da m\u00e3o de obra e uma participa\u00e7\u00e3o de 34,2% desse componente nos custos de uma obra de refer\u00eancia, o investimento anual necess\u00e1rio passaria de R$ 56,3 bilh\u00f5es para R$ 58,23 bilh\u00f5es. Com isso, o atual hiato anual de investimentos, estimado em R$ 11,8 bilh\u00f5es, subiria para R$ 13,73 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em um horizonte de dez anos, a necessidade de investimentos em saneamento passaria de R$ 563 bilh\u00f5es para R$ 582,3 bilh\u00f5es \u2014 um acr\u00e9scimo de R$ 19,3 bilh\u00f5es. Mantida a propor\u00e7\u00e3o entre investimentos p\u00fablicos e privados observada em 2025, desse montante adicional, R$ 12,93 bilh\u00f5es viriam do setor privado e R$ 6,37 bilh\u00f5es do setor p\u00fablico.<\/p>\n

A CBIC seguir\u00e1 dialogando com o Senado e apresentando dados e an\u00e1lises para contribuir com uma solu\u00e7\u00e3o que valorize os trabalhadores sem comprometer a gera\u00e7\u00e3o de empregos, o acesso \u00e0 moradia, os investimentos em infraestrutura e o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n

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