{"id":17147,"date":"2026-10-05T15:53:47","date_gmt":"2026-10-05T18:53:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jpasini.com.br\/site\/reducao-da-jornada-de-trabalho-volta-ao-debate-no-senado\/"},"modified":"2026-10-05T15:53:47","modified_gmt":"2026-10-05T18:53:47","slug":"reducao-da-jornada-de-trabalho-volta-ao-debate-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jpasini.com.br\/site\/reducao-da-jornada-de-trabalho-volta-ao-debate-no-senado\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho volta ao debate no Senado"},"content":{"rendered":"

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O Senado inicia nesta ter\u00e7a-feira (6) a discuss\u00e3o da proposta que prev\u00ea o fim da escala 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A retomada da tramita\u00e7\u00e3o da PEC 221\/2019 abre uma nova etapa de debates sobre os poss\u00edveis impactos da mudan\u00e7a para trabalhadores, empresas e diferentes setores da economia. Para a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), a pauta precisa ser aprofundada e o momento \u00e9 importante um debate t\u00e9cnico e a discuss\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para uma eventual implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aprovada em setembro pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, a PEC prev\u00ea dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A jornada de 40 horas poder\u00e1 ser distribu\u00edda em cinco dias de oito horas. Antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio. Se aprovada, seguir\u00e1 para o segundo turno, que exige outras tr\u00eas sess\u00f5es.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da CBIC, a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode ampliar um dos principais desafios enfrentados pelo setor: a escassez de m\u00e3o de obra. Estudo da entidade estima que, para manter o atual n\u00edvel de atividade, seriam necess\u00e1rios mais de 288 mil trabalhadores adicionais. A redu\u00e7\u00e3o de quatro horas semanais representa uma perda de 208 horas de trabalho por profissional ao longo de um ano.<\/p>\n

O levantamento da CBIC tamb\u00e9m aponta outros poss\u00edveis impactos para o setor. A redu\u00e7\u00e3o da jornada pode elevar em at\u00e9 15% o custo da m\u00e3o de obra da constru\u00e7\u00e3o, com impacto potencial de R$ 20,3 bilh\u00f5es por ano. Em pesquisa realizada pela entidade, 88,5% das empresas consultadas estimaram aumento no custo da m\u00e3o de obra, enquanto 84,5% preveem impacto no pre\u00e7o final dos im\u00f3veis e empreendimentos.<\/p>\n

A primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o da PEC est\u00e1 prevista para ter\u00e7a-feira (6), \u00e0s 14h, com novas sess\u00f5es programadas para quarta (7) e quinta-feira (8). O Senado informa que s\u00e3o necess\u00e1rias cinco sess\u00f5es de debate antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, mas esse prazo pode ser alterado caso os senadores aprovem um calend\u00e1rio especial.<\/p>\n

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