{"id":17089,"date":"2026-09-24T16:38:28","date_gmt":"2026-09-24T19:38:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jpasini.com.br\/site\/cbic-apresenta-solucoes-para-obras-paralisadas-em-reuniao-do-programa-destrava-do-cnj\/"},"modified":"2026-09-24T16:38:28","modified_gmt":"2026-09-24T19:38:28","slug":"cbic-apresenta-solucoes-para-obras-paralisadas-em-reuniao-do-programa-destrava-do-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jpasini.com.br\/site\/cbic-apresenta-solucoes-para-obras-paralisadas-em-reuniao-do-programa-destrava-do-cnj\/","title":{"rendered":"CBIC apresenta solu\u00e7\u00f5es para obras paralisadas em reuni\u00e3o do Programa Destrava, do CNJ"},"content":{"rendered":"

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A C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) participou, nesta quinta-feira (24), pela primeira vez, da reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo Nacional do Programa Destrava. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a iniciativa busca solu\u00e7\u00f5es para obras p\u00fablicas paralisadas no pa\u00eds, com prioridade para as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A CBIC apresentou propostas para prevenir novas paralisa\u00e7\u00f5es e contribuir para a retomada de empreendimentos interrompidos, al\u00e9m de destacar os impactos das obras inacabadas sobre as empresas, os trabalhadores, os investimentos e o crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Durante a 5\u00aa reuni\u00e3o do Comit\u00ea, a CBIC levou ao debate a experi\u00eancia do setor produtivo na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas e apontou entraves que come\u00e7am ainda na fase de planejamento e contrata\u00e7\u00e3o e se estendem \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos contratos. Entre os temas abordados estiveram a qualidade dos projetos b\u00e1sicos, pre\u00e7os inexequ\u00edveis, imprevisibilidade no fluxo de pagamentos, reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro e os riscos envolvidos na retomada de empreendimentos j\u00e1 iniciados.<\/p>\n

O desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, coordenador do Comit\u00ea Executivo Nacional do Programa Destrava, criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle, minist\u00e9rios e da CBIC para aprofundar as discuss\u00f5es t\u00e9cnicas sobre o tema. Segundo Keppen, a proposta \u00e9 avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de uma linguagem comum e de um alinhamento institucional entre os diferentes atores envolvidos na contrata\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e retomada das obras p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cFundamentalmente, o nosso programa abarca v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o envolvidos, afetados e preocupados com o tema das obras paralisadas. Precisamos buscar uma linguagem \u00fanica e um alinhamento institucional\u201d, afirmou. Segundo o desembargador, a inten\u00e7\u00e3o de se criar um grupo espec\u00edfico, com a participa\u00e7\u00e3o da CBIC, \u00e9 a de ampliar as conversas t\u00e9cnicas e produzir documentos no \u00e2mbito do Destrava que contribuam para essa harmoniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao destacar a primeira participa\u00e7\u00e3o da CBIC nas discuss\u00f5es, Keppen ressaltou a import\u00e2ncia de incorporar a perspectiva do setor produtivo. \u201cObras paradas s\u00e3o dinheiro p\u00fablico jogado no ralo, e isso nos sensibiliza. Fa\u00e7o uma men\u00e7\u00e3o especial \u00e0 CBIC, que representa um setor diretamente afetado por essas paralisa\u00e7\u00f5es e conhece muito bem as dores de ter uma obra paralisada e os impactos disso para os trabalhadores e para as empresas. \u00c9 uma vis\u00e3o que precis\u00e1vamos ter dentro deste importante projeto\u201d, afirmou.<\/p>\n

CBIC aponta tr\u00eas eixos para prevenir paralisa\u00e7\u00f5es de obras no Brasil<\/strong><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, a CBIC apresentou um diagn\u00f3stico dos principais fatores que contribuem para a interrup\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas. O vice-presidente da \u00e1rea de Infraestrutura da CBIC, Vin\u00edcius Benevides, organizou os problemas em tr\u00eas eixos: origina\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e capacidade p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cA gente identifica tr\u00eas eixos de problemas que geram obras paralisadas: origina\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e capacidade p\u00fablica. Durante a execu\u00e7\u00e3o, enfrentamos quest\u00f5es como fluxo financeiro irregular, desequil\u00edbrio dos contratos e o chamado \u2018apag\u00e3o das canetas\u2019, quando gestores p\u00fablicos deixam de tomar decis\u00f5es ou retardam atos administrativos por receio de responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal, o que pode travar pagamentos e atrasar o andamento das obras. Mas a origem de grande parte desses problemas est\u00e1 antes mesmo da execu\u00e7\u00e3o, na etapa que antecede as licita\u00e7\u00f5es e na elabora\u00e7\u00e3o dos projetos\u201d, explicou.<\/p>\n

Entre as propostas apresentadas pela CBIC est\u00e1 o aprimoramento dos projetos b\u00e1sicos utilizados nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A entidade defendeu a ado\u00e7\u00e3o de requisitos m\u00ednimos que permitam verificar se os projetos apresentam maturidade suficiente antes do in\u00edcio do processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n

A C\u00e2mara tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para os riscos de propostas com pre\u00e7os inexequ\u00edveis e para a din\u00e2mica do chamado modo de disputa aberto. Nesse modelo, as empresas habilitadas participam de uma etapa competitiva, realizada em sistema eletr\u00f4nico, na qual podem apresentar sucessivos lances com valores cada vez menores. Para a CBIC, essa din\u00e2mica pode estimular uma disputa excessivamente focada na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o, levando empresas a oferecer descontos que, posteriormente, podem se mostrar incompat\u00edveis com os custos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n

\u201cA contrata\u00e7\u00e3o precisa ser algo frio, calculado. Chega-se ao menor pre\u00e7o exequ\u00edvel e para-se por ali, sem a irresponsabilidade de lances sucessivos\u201d, afirmou Vin\u00edcius.<\/p>\n

Vin\u00edcius tamb\u00e9m destacou a necessidade de amadurecer a aplica\u00e7\u00e3o dos instrumentos previstos na Lei n\u00ba 14.133\/2021, a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, incluindo crit\u00e9rios objetivos para a an\u00e1lise da exequibilidade das propostas.<\/p>\n

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Previsibilidade financeira e equil\u00edbrio dos contratos<\/strong><\/p>\n

Na etapa de execu\u00e7\u00e3o, a imprevisibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira foi apontada pela CBIC como um dos principais gargalos dos contratos p\u00fablicos. A realiza\u00e7\u00e3o de empenhos de forma fragmentada, por exemplo, dificulta o planejamento financeiro das empresas respons\u00e1veis pelas obras.\u201cTemos um fluxo err\u00e1tico, que n\u00e3o oferece previsibilidade aos contratados e acaba onerando o fluxo de caixa. Precisamos de previsibilidade e credibilidade. Precisamos confiar que aquilo que est\u00e1 previsto efetivamente acontecer\u00e1\u201d, destacou Vin\u00edcius.<\/p>\n

A entidade tamb\u00e9m defendeu o cumprimento da ordem cronol\u00f3gica dos pagamentos prevista na Lei n\u00ba 14.133\/2021 e maior transpar\u00eancia sobre a fila de pagamentos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Outro desafio destacado foi o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos diante de varia\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias de custos de insumos, m\u00e3o de obra, c\u00e2mbio e juros.<\/p>\n

Retomada exige avalia\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 foi executado<\/strong><\/p>\n

A CBIC tamb\u00e9m destacou os riscos envolvidos na retomada de obras paralisadas por uma nova empresa, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade e \u00e0 responsabilidade pelos servi\u00e7os j\u00e1 executados. Para a entidade, esses empreendimentos devem passar por um diagn\u00f3stico pr\u00e9vio, capaz de identificar o que pode ser aproveitado e o que precisa ser refeito.<\/p>\n

\u201cQuem participa de uma nova licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o sabe, por exemplo, se a funda\u00e7\u00e3o daquela obra foi corretamente executada. Pode existir uma falha anterior que n\u00e3o \u00e9 conhecida pelo novo contratado\u201d, explicou Vin\u00edcius.<\/p>\n

A CBIC colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Programa Destrava a estrutura dos Sinduscons em todo o pa\u00eds, al\u00e9m de conhecimento t\u00e9cnico e capacita\u00e7\u00f5es para apoiar a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es. \u201cA obra mais cara para o pa\u00eds \u00e9 aquela que n\u00e3o termina\u201d, concluiu Vin\u00edcius.<\/p>\n

Setor produtivo precisa participar do diagn\u00f3stico<\/strong><\/p>\n

O vice-presidente de Obras e Infraestrutura do Sinduscon-DF, Pedro Henrique de La Rocque Ferreira, acompanhou a delega\u00e7\u00e3o que representou a CBIC na reuni\u00e3o e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de incorporar ao programa a experi\u00eancia das empresas que acompanham, na pr\u00e1tica, as diferentes etapas da execu\u00e7\u00e3o de uma obra p\u00fablica. A delega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com o advogado Tony Robson, do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN), e com o gestor de projetos de Infraestrutura da CBIC, Hugo Fran\u00e7a.<\/p>\n

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