{"id":17017,"date":"2026-09-11T13:12:44","date_gmt":"2026-09-11T16:12:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jpasini.com.br\/site\/ccfgts-aprova-medidas-para-ampliar-execucao-de-recursos-do-fgts\/"},"modified":"2026-09-11T13:12:44","modified_gmt":"2026-09-11T16:12:44","slug":"ccfgts-aprova-medidas-para-ampliar-execucao-de-recursos-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jpasini.com.br\/site\/ccfgts-aprova-medidas-para-ampliar-execucao-de-recursos-do-fgts\/","title":{"rendered":"CCFGTS aprova medidas para ampliar execu\u00e7\u00e3o de recursos do FGTS\u00a0"},"content":{"rendered":"

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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (CCFGTS) aprovou, nesta quinta-feira (10), um conjunto de medidas para ampliar a execu\u00e7\u00e3o de recursos do FGTS nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o, saneamento e infraestrutura. As decis\u00f5es foram tomadas durante a 207\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do colegiado e incluem a suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es no or\u00e7amento de subs\u00eddios habitacionais de 2026, a reformula\u00e7\u00e3o do programa Saneamento para Todos, a amplia\u00e7\u00e3o dos prazos de amortiza\u00e7\u00e3o de determinadas opera\u00e7\u00f5es e medidas relacionadas ao Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A suplementa\u00e7\u00e3o eleva de R$ 12,5 bilh\u00f5es para R$ 13 bilh\u00f5es o or\u00e7amento de 2026 destinado aos subs\u00eddios habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para as faixas 1 e 2. O aumento \u00e9 espec\u00edfico para 2026 e n\u00e3o altera o planejamento plurianual de 2027 a 2029. Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, a revis\u00e3o considera a acelera\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es habitacionais e a demanda por descontos. At\u00e9 julho, mais de 200 mil fam\u00edlias haviam sido beneficiadas, com proje\u00e7\u00e3o de alcan\u00e7ar 376 mil at\u00e9 o fim do ano.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Saneamento e financiamento<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

No programa Saneamento para Todos, a reformula\u00e7\u00e3o busca simplificar a regulamenta\u00e7\u00e3o e aumentar a execu\u00e7\u00e3o dos recursos. A nova estrutura substitui as atuais 11 modalidades por seis linhas de financiamento: \u00e1gua, esgoto, res\u00edduos s\u00f3lidos, drenagem, saneamento integrado e estudos, projetos e planos. A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui empreendedores imobili\u00e1rios entre os tomadores, desde que vinculados a empreendimentos de habita\u00e7\u00e3o popular, e permite reunir duas ou mais modalidades em um \u00fanico contrato, quando aplicadas na mesma base territorial.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A medida tamb\u00e9m estabelece prazo de 60 dias para que o Minist\u00e9rio das Cidades publique as instru\u00e7\u00f5es normativas de regulamenta\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia, a Caixa Econ\u00f4mica Federal ter\u00e1 mais 30 dias para atualizar o manual de fomento operacional do agente operador.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Outra decis\u00e3o amplia de 20 para 30 anos o prazo m\u00e1ximo de amortiza\u00e7\u00e3o de determinadas opera\u00e7\u00f5es financiadas pelo FGTS, incluindo o Pr\u00f3-Moradia e opera\u00e7\u00f5es de saneamento, infraestrutura e transporte. O prazo efetivamente contratado continuar\u00e1 dependendo das caracter\u00edsticas de cada empreendimento. De acordo com o Minist\u00e9rio das Cidades, a medida pode reduzir o valor das parcelas e ampliar, no curto prazo, a capacidade de endividamento dos tomadores.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

FI-FGTS<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Conselho aprovou ainda o resgate de R$ 5,85 bilh\u00f5es em cotas do FI-FGTS. Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, o Fundo possu\u00eda patrim\u00f4nio l\u00edquido de R$ 21,4 bilh\u00f5es em junho de 2026, dos quais aproximadamente R$ 5,8 bilh\u00f5es estavam sem destina\u00e7\u00e3o. A Pasta informou que n\u00e3o h\u00e1 registro de novos aportes em projetos de infraestrutura desde 2016.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi atualizada a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Investimentos do FI-FGTS, em raz\u00e3o do encerramento de mandatos de integrantes do colegiado. Foram recebidas novas indica\u00e7\u00f5es da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e da bancada dos trabalhadores. Novas indica\u00e7\u00f5es eventualmente recebidas ser\u00e3o submetidas ao Conselho Curador nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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