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A gest\u00e3o dos riscos ocupacionais \u00e9 uma das bases da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho e envolve diferentes instrumentos previstos nas Normas Regulamentadoras. Entre eles est\u00e3o o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conceitos diretamente relacionados, mas com fun\u00e7\u00f5es distintas dentro das empresas.<\/p>\n
Previsto na Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-01), o GRO estabelece o sistema de gest\u00e3o que organiza as a\u00e7\u00f5es, diretrizes e rotinas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores. Mais amplo, ele re\u00fane as iniciativas adotadas pela empresa para identificar, avaliar e controlar os riscos presentes nas atividades.<\/p>\n
O PGR \u00e9 um dos principais instrumentos dessa gest\u00e3o. Tamb\u00e9m previsto na NR-01, o programa materializa, na pr\u00e1tica, o gerenciamento dos riscos ocupacionais e funciona como documento obrigat\u00f3rio para o registro e acompanhamento das medidas adotadas.<\/p>\n
O processo come\u00e7a pelo Invent\u00e1rio de Riscos Ocupacionais, que re\u00fane o diagn\u00f3stico dos perigos existentes nos ambientes e processos de trabalho. A etapa deve considerar a caracteriza\u00e7\u00e3o das atividades, os poss\u00edveis danos \u00e0 sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre acidentes e a avalia\u00e7\u00e3o dos riscos identificados.<\/p>\n
Esse levantamento tamb\u00e9m precisa incorporar os resultados da Avalia\u00e7\u00e3o Ergon\u00f4mica Preliminar (AEP), prevista na NR-17. A participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es reais dos ambientes e das atividades s\u00e3o fundamentais para a identifica\u00e7\u00e3o dos riscos, que pode envolver ainda o uso de ferramentas como a An\u00e1lise Preliminar de Risco (APR) e o levantamento de dados sobre acidentes anteriores.<\/p>\n
A partir da identifica\u00e7\u00e3o dos perigos, a empresa deve avaliar a probabilidade de ocorr\u00eancia de eventos indesejados e a gravidade dos danos que podem ser provocados. Essa an\u00e1lise permite estabelecer prioridades e direcionar as medidas de preven\u00e7\u00e3o para os riscos mais cr\u00edticos.<\/p>\n
O resultado desse processo deve orientar a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o, com a defini\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias, dos respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o, dos prazos e dos crit\u00e9rios para avalia\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es adotadas. A NR-01 tamb\u00e9m estabelece que a defini\u00e7\u00e3o dessas medidas deve observar a Hierarquia de Controle de Riscos.<\/p>\n
Na constru\u00e7\u00e3o, a atualiza\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es ganha import\u00e2ncia adicional devido \u00e0s mudan\u00e7as que ocorrem ao longo da execu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos. Conforme previsto na NR-18, o PGR deve acompanhar a etapa em que o canteiro de obras se encontra, considerando as atividades e os riscos existentes em cada momento da obra.<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre os dois conceitos est\u00e1, portanto, no alcance de cada um. Enquanto o GRO organiza a gest\u00e3o dos riscos ocupacionais de forma mais ampla, o PGR \u00e9 o instrumento que registra e estrutura, na pr\u00e1tica, a identifica\u00e7\u00e3o dos riscos e as medidas necess\u00e1rias para seu controle.<\/p>\n
O tema tem interface com o projeto \u201cMonitoramento de dados de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho e Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas e iniciativas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador\u201d, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da CBIC, em parceria com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi).<\/p>\n
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