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Empresas que realizam atividades com eletricidade ter\u00e3o de seguir regras mais detalhadas para a qualifica\u00e7\u00e3o e o treinamento de trabalhadores com a atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 10 (NR-10). A nova reda\u00e7\u00e3o estabelece crit\u00e9rios para a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais, define cargas hor\u00e1rias m\u00ednimas para os treinamentos e amplia as situa\u00e7\u00f5es em que ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de novos cursos de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Pela atualiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerado trabalhador qualificado aquele que receber capacita\u00e7\u00e3o sob orienta\u00e7\u00e3o e responsabilidade de um Profissional Legalmente Habilitado (PLH), conforme plano de aprendizagem espec\u00edfico, e que permane\u00e7a atuando sob a responsabilidade desse profissional.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o deve combinar conte\u00fado te\u00f3rico e pr\u00e1tica supervisionada e levar em considera\u00e7\u00e3o as caracter\u00edsticas das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, os procedimentos adotados pela organiza\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. A validade da capacita\u00e7\u00e3o fica restrita \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o que a realizou e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es definidas pelo PLH respons\u00e1vel.<\/p>\n
A norma tamb\u00e9m detalha os treinamentos obrigat\u00f3rios de seguran\u00e7a e sa\u00fade para atividades com eletricidade. Entre eles est\u00e3o o treinamento b\u00e1sico e o complementar para o Sistema El\u00e9trico de Pot\u00eancia (SEP), ambos com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 40 horas. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos treinamentos complementares para m\u00e9dia e alta tens\u00e3o e para \u00e1reas classificadas, com 16 horas cada, al\u00e9m de treinamentos espec\u00edficos de 8 horas e de 40 horas para compartilhamento de infraestrutura do SEP.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es em que a organiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 realizar treinamento eventual, independentemente do treinamento peri\u00f3dico bienal. A exig\u00eancia vale para trabalhadores que retornarem ap\u00f3s afastamento superior a 90 dias, quando houver mudan\u00e7as significativas nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, nos processos, m\u00e9todos ou condi\u00e7\u00f5es de trabalho que alterem os riscos ocupacionais, ou ainda ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de acidente grave ou fatal que indique a necessidade de nova capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as, a nova NR-10 refor\u00e7a a import\u00e2ncia da qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e da atualiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que atuam em atividades com eletricidade, para garantir maior seguran\u00e7a nas opera\u00e7\u00f5es e adequar a capacita\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es reais de trabalho de cada organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O tema tem interface com o projeto \u201cMonitoramento de dados de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho e Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas e iniciativas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador\u201d, da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas (CPRT) da CBIC, em parceria com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi).<\/p>\n
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