![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/calculadora.jpg\")
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A implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria avan\u00e7a para uma etapa decisiva e j\u00e1 exige que as empresas iniciem a adapta\u00e7\u00e3o de processos, sistemas e estrat\u00e9gias para atender ao novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. Para a constru\u00e7\u00e3o civil, que re\u00fane uma cadeia produtiva extensa e contratos de longa dura\u00e7\u00e3o, a prepara\u00e7\u00e3o antecipada ser\u00e1 fundamental para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade e uma transi\u00e7\u00e3o mais eficiente ao longo do cronograma de implementa\u00e7\u00e3o da reforma.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Institu\u00edda pela Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023 e regulamentada, em sua primeira etapa, pela Lei Complementar n\u00ba 214\/2025, a reforma prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o gradual dos atuais tributos sobre o consumo por um novo sistema composto pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e pelo Imposto Seletivo. A transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada de forma escalonada at\u00e9 2033.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n 2026 \u00e9 o ano da prepara\u00e7\u00e3o<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n Embora a implementa\u00e7\u00e3o completa do novo sistema ocorra de forma gradual, 2026 representa um per\u00edodo estrat\u00e9gico para que empresas e administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias realizem testes e adequa\u00e7\u00f5es operacionais antes da entrada em vigor das principais mudan\u00e7as previstas para 2027.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Nesse per\u00edodo, as empresas dever\u00e3o adaptar sistemas de gest\u00e3o e emiss\u00e3o de documentos fiscais eletr\u00f4nicos, revisar processos internos e preparar as equipes das \u00e1reas fiscal, cont\u00e1bil, financeira e de tecnologia para atender \u00e0s novas exig\u00eancias. Tamb\u00e9m ser\u00e1 o momento de revisar contratos, avaliar impactos na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e no planejamento tribut\u00e1rio e validar procedimentos relacionados \u00e0 CBS e ao IBS, reduzindo riscos durante a transi\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n O que muda em 2027 e os impactos para a constru\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n Em 2027, a CBS passa a substituir as contribui\u00e7\u00f5es ao PIS e \u00e0\u00a0Cofins, enquanto entra em vigor o Imposto Seletivo, incidente sobre produtos e servi\u00e7os definidos em lei por serem prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente. Paralelamente, a implementa\u00e7\u00e3o do IBS continuar\u00e1 de forma gradual, conforme o cronograma estabelecido pela reforma.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n O novo modelo amplia o princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade, permitindo maior aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ao longo da cadeia produtiva. As mudan\u00e7as tamb\u00e9m envolvem novos procedimentos para emiss\u00e3o de documentos fiscais, cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas utilizados pelas empresas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Na constru\u00e7\u00e3o civil, os impactos da reforma exigem aten\u00e7\u00e3o especial devido \u00e0s caracter\u00edsticas do setor, que envolve uma ampla cadeia de fornecedores de materiais, fabricantes, prestadores de servi\u00e7os, projetistas, subempreiteiros e incorporadoras.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o das possibilidades de aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios pode trazer ganhos de efici\u00eancia para as empresas, desde que os processos internos estejam adequadamente estruturados para garantir o correto controle das opera\u00e7\u00f5es fiscais. Al\u00e9m disso, contratos de longa\u00a0dura\u00e7\u00e3o dever\u00e3o\u00a0ser revisados \u00e0 luz das novas regras tribut\u00e1rias previstas para o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n O setor tamb\u00e9m acompanha a implementa\u00e7\u00e3o das regras espec\u00edficas aplic\u00e1veis \u00e0s opera\u00e7\u00f5es com bens im\u00f3veis, previstas na legisla\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, bem como os atos normativos complementares que dever\u00e3o disciplinar aspectos operacionais do novo sistema.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Evento da CBIC debate os pr\u00f3ximos passos da reforma tribut\u00e1ria<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n Com o objetivo de orientar empres\u00e1rios e profissionais da constru\u00e7\u00e3o sobre os desafios e oportunidades trazidos pela reforma tribut\u00e1ria, a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) realizar\u00e1, no dia\u00a030 de julho, das\u00a016h30 \u00e0s 18h, o evento\u00a0“Reforma Tribut\u00e1ria:\u00a0onde\u00a0chegamos e pr\u00f3ximos passos”.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n O encontro ser\u00e1 realizado pela plataforma Zoom, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal da CBIC no YouTube, e reunir\u00e1 especialistas para apresentar um panorama atualizado da implementa\u00e7\u00e3o da reforma, discutir os pr\u00f3ximos passos do processo e esclarecer d\u00favidas sobre os impactos das mudan\u00e7as para o setor da constru\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Participam do debate o presidente da CBIC, Eduardo Aroeira Almeida; o presidente-executivo da entidade, Fernando Guedes Ferreira Filho; o advogado e l\u00edder do Projeto Reforma Tribut\u00e1ria da CBIC, Jos\u00e9 Carlos Gama; e Luis Henrique Macedo Cidade, Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais da CBIC.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n The post Reforma tribut\u00e1ria entra em fase decisiva e exige prepara\u00e7\u00e3o das empresas para 2027\u00a0<\/a> appeared first on CBIC \u2013 C\u00e2mara Brasileira da Industria da Constru\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria avan\u00e7a para uma etapa decisiva e j\u00e1 exige que as empresas iniciem a adapta\u00e7\u00e3o de processos, sistemas e estrat\u00e9gias para atender ao novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. 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